Esta Política explica que cookies o site saiuagora.pt utiliza, para que servem e como pode aceitá-los, recusá-los ou mudar de ideias mais tarde.
Complementa a Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com este documento.
1. Em resumo
Este site quase não usa cookies.
- Nenhum cookie é colocado no seu equipamento sem o seu consentimento. Nem sequer a sua decisão sobre cookies é guardada num cookie: fica no armazenamento local do navegador, que, ao contrário de um cookie, nunca é enviado para o servidor.
- Os únicos cookies não necessários são os do Google Analytics, que servem para contar visitas. Só são colocados se os autorizar.
- Se recusar, o site funciona exatamente da mesma maneira. Não há conteúdo bloqueado, não há funcionalidade reduzida, não há insistência. Os resultados dos sorteios continuam todos acessíveis.
Não usamos cookies de publicidade, de retargeting, de redes sociais nem de qualquer outro tipo de rastreio.
2. O que são cookies
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site guarda no seu computador, telemóvel ou tablet quando o visita. Serve para o site "reconhecer" o seu navegador em pedidos seguintes — por exemplo, para se lembrar de uma preferência que definiu.
Existem outras tecnologias com efeito equivalente (local storage, pixels, identificadores de dispositivo). Do ponto de vista legal são tratadas da mesma forma, e nesta Política a palavra "cookies" abrange todas.
Os cookies podem classificar-se:
- Quanto à origem — próprios (colocados pelo domínio que está a visitar) ou de terceiros (colocados por outra entidade, como a Google);
- Quanto à duração — de sessão (apagados quando fecha o navegador) ou persistentes (ficam guardados durante um período determinado).
3. A distinção que interessa: necessários e não necessários
O artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, estabelece a regra: guardar informação no equipamento de um utilizador só é permitido com o seu consentimento prévio e informado.
Há uma única exceção. Não carecem de consentimento os cookies estritamente necessários para efetuar a transmissão da comunicação ou para prestar um serviço que o utilizador expressamente solicitou.
3.1. Cookies estritamente necessários (não pedem consentimento)
São os que existem porque, sem eles, algo que pediu não funciona. Neste site não há nenhum. A sua decisão sobre cookies é guardada no armazenamento local do navegador, e não num cookie — sem isso, teríamos de lhe voltar a fazer a mesma pergunta a cada página.
Esse registo não o identifica, não acompanha o seu comportamento e não é partilhado com ninguém. Guarda apenas o que escolheu e quando.
3.2. Cookies não estritamente necessários (só com consentimento)
São os restantes. Neste site, apenas os cookies de analítica (Google Analytics 4), que servem para contar visitas e perceber que páginas são mais consultadas.
A analítica assenta em consentimento, não em interesse legítimo. A Comissão Nacional de Proteção de Dados tem sido expressa quanto a este ponto, indicando que se impõe a obtenção do consentimento no caso de cookies para fins de analítica, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.
Enquanto não consentir, o código do Google Analytics não é sequer carregado pelo site.
4. Cookies utilizados neste site
4.1. Estritamente necessários
Este site não utiliza qualquer cookie estritamente necessário.
A sua decisão sobre cookies não é guardada num cookie. É guardada no armazenamento local (localStorage) do seu navegador, sob o nome consentimento-v1:
| Nome | Onde | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
consentimento-v1 | Armazenamento local do seu navegador | Registar a sua decisão (aceitar ou recusar a analítica), para não voltar a apresentar o aviso em cada página e para poder demonstrar que o consentimento foi obtido | 6 meses |
A diferença é relevante para si: ao contrário de um cookie, o armazenamento local nunca é enviado para o servidor. A sua decisão fica exclusivamente no seu dispositivo e nós não a recebemos nem a conseguimos ler. Guarda apenas três valores: a escolha que fez, a data em que a fez e a versão desta política.
Passados 6 meses, o registo caduca e o aviso volta a aparecer, para que possa reconfirmar ou alterar a sua escolha. É uma opção deliberada: o consentimento não deve valer indefinidamente.
Se recusar, ou enquanto não decidir, este site não coloca qualquer cookie no seu dispositivo.
4.2. Analítica — só se der o seu consentimento
| Nome | Titular | Finalidade | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|---|
_ga | Google (terceiro, colocado como cookie próprio) | Distinguir utilizadores, atribuindo ao navegador um identificador pseudonimizado, para permitir contar visitantes únicos | 2 anos | Persistente |
_ga_* | Google (terceiro, colocado como cookie próprio) | Manter o estado da sessão de navegação, para permitir medir a duração e o percurso de cada visita | 2 anos | Persistente |
Nota sobre a duração real. A duração indicada é a configurada pela Google. Na prática, a maioria dos navegadores impõe limites mais curtos aos cookies próprios criados por JavaScript: o Chrome limita-os a 400 dias e o Safari a 7 dias. A duração efetiva será, portanto, tipicamente inferior a 2 anos.
Nota sobre transferências internacionais. Os dados recolhidos por estes cookies são tratados pela Google Ireland Limited e implicam transferência para os Estados Unidos. O mecanismo aplicável está explicado na secção 5 da Política de Privacidade. Se preferir evitar essa transferência por completo, basta recusar.
4.3. Cookies que este site não utiliza
- Cookies de publicidade ou de retargeting;
- Cookies de redes sociais ou botões de partilha;
- Cookies de personalização de conteúdo;
- Cookies de sessão de utilizador — não existem contas neste site;
- Fingerprinting ou qualquer técnica de identificação sem cookies.
À data desta Política, o site não tem publicidade nem ligações de afiliado. Se isso vier a mudar, esta Política e a tabela acima serão atualizadas antes de qualquer cookie novo ser colocado, e ser-lhe-á pedido novo consentimento.
5. Como dar, recusar e retirar o consentimento
5.1. Na primeira visita
Ao entrar no site pela primeira vez, é-lhe apresentado um aviso com duas opções igualmente visíveis e ao mesmo nível: Aceitar e Recusar.
Enquanto não escolher:
- Nenhum cookie de analítica é colocado;
- Nenhum código da Google é carregado;
- O site continua totalmente acessível. Não bloqueamos o conteúdo à espera da sua resposta, nem consideramos que continuar a navegar, fazer scroll ou fechar o aviso equivalha a consentimento. O consentimento tem de ser um ato positivo e inequívoco.
Não usamos caixas pré-marcadas, não escondemos a opção de recusar num segundo ecrã, e recusar não exige mais cliques do que aceitar.
5.2. Mudar de ideias, a qualquer momento
O consentimento pode ser retirado a todo o tempo, e retirá-lo é tão fácil como tê-lo dado.
Em qualquer página do site, no rodapé, existe permanentemente a ligação Definições de cookies. Clique nela e altere a sua escolha. O efeito é imediato: se desativar a analítica, o Google Analytics deixa de ser carregado e os cookies correspondentes são eliminados.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado enquanto o consentimento esteve em vigor.
5.3. Através do seu navegador
Independentemente do que decidir neste site, pode sempre gerir e apagar cookies nas definições do seu navegador, ou configurá-lo para bloquear cookies por omissão:
Se limpar os dados de navegação, apagará também o registo da sua decisão — pelo que o aviso voltará a ser apresentado na visita seguinte.
5.4. Bloquear o Google Analytics em todos os sites
Se quiser impedir a recolha pelo Google Analytics em qualquer site que visite, a Google disponibiliza uma extensão de desativação: tools.google.com/dlpage/gaoptout.
6. Recusar não tem custo nem penalização
Queremos ser inequívocos: recusar os cookies de analítica não degrada em nada a sua utilização deste site.
- Todos os resultados, todas as páginas e todo o conteúdo continuam integralmente acessíveis;
- Nenhuma funcionalidade é bloqueada, atrasada ou reduzida;
- Não lhe será pedido pagamento, subscrição ou registo em alternativa;
- Não voltaremos a insistir de forma repetida ou intrusiva.
Não utilizamos cookie walls — isto é, não condicionamos o acesso ao site à aceitação de cookies. Um consentimento obtido dessa forma não seria livre e, por isso, não seria válido.
7. Alterações a esta Política
Se passarmos a utilizar cookies diferentes dos indicados na tabela da secção 4, esta Política será atualizada e ser-lhe-á pedido novo consentimento antes de esses cookies serem colocados. A data de última atualização no topo indica sempre a versão em vigor.
8. Contacto
Para qualquer questão sobre esta Política de Cookies: info@saiuagora.pt
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.